Termos de Utilização e Política de Privacidade

A  MENTALTOP TRAINING & CONSULTING, LDA, entidade formadora e de consultadoria, certificada pela DGERT, com certificado nº 2987/2017, titular das marcas MENTALTOP e MENTALPLUS, com Centro de Formação na Rua D. Luís de Noronha, nº 4, 3º, em Lisboa, especializada em soluções empresariais, atuando no mercado nacional e no mercado internacional (PALOP), preocupa-se com a sua segurança e a necessidade de proteger a privacidade dos dados que partilha connosco.

Assim, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e no contexto da sua atividade de consultoria e formação de Quadros, informamos os utilizadores, clientes, formandos, candidatos e prestadores de serviços que procede ao tratamento de dados pessoais e assegura com rigor, segurança e eficácia a sua proteção.

1) Identificação do Responsável pelo Tratamento dos Dados

No âmbito da sua atividade profissional, a MENTALTOP TRAINING & CONSULTING, LDA, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, dispondo de um responsável pela supervisão dos dados fornecidos, que poderá ser contactado pelo email: sousa.pereira@mentaltop.pt

Compete ao responsável monitorizar a conformidade das atividades que envolvam o tratamento dos dados pessoais, seguindo os normativos aplicáveis. É o elo de ligação entre as diversas entidades (DGERT – Organismo que Certifica as entidades formadoras, SIGO – Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa).

2) Utilidade e Utilização da Recolha de Dados Pessoais

A MENTALTOP TRAINING & CONSULTING, LDA:

  • considera dados pessoais toda a informação recolhida a uma pessoa singular que permita a sua identificação, tal como: nome, número de identificação fiscal, número de segurança social, dados do cartão de cidadão, dados do passaporte, contacto de email, contacto telefónico, entre outros;

  • procede à recolha de dados dos seus clientes institucionais, dos formandos inscritos para ações de formação e dos demais intervenientes das suas relações profissionais;

  • recolhe os dados pessoais estritamente necessários para a finalidade a que os mesmos se destinam. Os dados podem ser recolhidos oralmente, por escrito através das fichas de inscrição ou através de contacto eletrónico, por via do nosso website institucional – www.mentalplus.pt .

Exemplo de dados recolhidos para a inscrição e emissão de certificados profissionais:

  • Dados de identificação pessoal (nome completo, nacionalidade, naturalidade, cartão de cidadão, data de nascimento);

  • Dados para contactos (número de telefone, endereço de email);

  • Dados de habilitações académicas (certificado de habilitações, Curriculum Vitae);

  • Dados bancários (IBAN, número de identificação fiscal);

  • Dados de localização (como o local de onde está a efetuar o seu contacto);

  • Imagem de gravação de eventos ou de videoconferências.

3) Conservação, Tratamento e Partilha dos Dados Pessoais

A Mentaltop Training & Consulting, Lda armazena e trata os dados pessoais apenas durante o período que se mostre necessário para a execução ou conclusão da finalidade para os quais foram recolhidos, respeitando os prazos máximos necessários para o cumprimento das obrigações contratuais, legais ou regulamentares. Poderão ser destruídos, quando solicitado. Contudo, os que tenham sido recolhidos para fins específicos só poderão ser destruídos após o fim do período de conservação obrigatório, estipulado na lei.

Trata os dados pessoais recolhidos de acordo com os termos previstos no Regulamento da União Europeia 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, tendo os seus proprietários direito a aceder livremente aos dados. Poderão também solicitar a alteração ou eliminação dos dados. Contudo, os dados pessoais que tenham sido recolhidos para fins específicos (tais como emissão de certificado de formação profissional) só poderão ser destruídos após o fim do período de conservação obrigatório estabelecido na lei.

Partilha os dados pessoais recolhidos para fins de emissão de certificados de formação profissional, tendo em conta a certificação pela DGERT Organismo que Certifica as entidades formadoras e obrigação da emissão dos certificados de formação profissional pela SIGO – Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa.